Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PASCHOAL COMANDUCCI METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO 14715940 DAWSON ROCHA DOS SANTOS PEB 2 FILOSOFIA 13206776 GEISE DO ROSARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo e volumes máximos mensais de 18,9 m³ nos meses de dezembro e janeiro, e 27,72 m³ nos meses de fevereiro a novembro. Leia-se: Ponto de captação: Inicial: Lat.: 18°33’42,94”S e Long.: 47°09’43,30”W e Final: Lat.: 18°33’44,50”S e Long.: 47°14’11,70”W. Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 09:00 horas/dia, 24 dias/mês e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 38 m³. Município: Coroman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 18/10/2016 - 158.I, 07466758 Dalva Vieira Freitas – PEB – 1 - Varginha - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 07469935 Rita de Cassia da Silva – PEB – 1 - Machado - 28 - 19/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 09717422 Roseli Aparecida Custodio Araujo – PEB – 3 - Boa Esperanca - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 10512994 Livia Helena Branquinho – PEB – 1 - Varginha - 31 - 17/10/2016 A 16/11/2016 158.I, 11022316 Evelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 338, de 30 de julho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 117) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.14422046-4.115-0001-3350-0-24.1 62.431,96 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9 5.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019 Janauba, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 1 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 2 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019 PRORROGAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 09400334 Lucivania de Souza Leal – ATB – 1 - Mathias Lobato - 30 - 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10848976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilza de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Minas Novas - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779806 Loiana Torres Almeida Menezes – ANEDS – 1 - Diamantina - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01274802695 - Bethania Deborah Gomes – PEB - 03/05/2017 , 051687686

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10