Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 8304 honorários serão extintas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesses termos, diante da sucumbência do autor, decido condená-lo no pagamento de honorários ao advogado do reclamado, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da INTIMAÇÃO causa, cuja exigibilidade de pagamento fica suspensa, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9451375 termos do

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1534 artigo 9º-A a Lei 11.350/2006, há lei específica regulamentando a conjunto com os documentos carreados aos autos, evidencia que o base de cálculo do adicional de insalubridade para os agentes Autor foi contratado pelo empreiteiro em obra residencial do Réu, comunitários de saúde e agentes de endemia. Logo, não se aplica a que não é empregador e nem está o

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) Mosaic Fertilizantes LTDA Unidade Tapira CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) MAYRA COELHO COSTA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 9414 Intime-se o reclamante para, em 05 dias, apresentar sua CTPS para devidas anotações. Libere-se ao(à)

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PARACATU/MG, 21 de outubro de 2021. 7942 proferido nos autos. RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Tendo em vista que a instituição bancária não comprovou a transferência determinada no ofício ID. da2ed23, defiro o pedido de Processo Nº ATSum-0010118-36.2021.5.03.0084 AUTOR JUNIOR RAMALHO DE MOURA ADVOGADO JOSE ABADIA GARCIA(OAB: 119

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ABADIA GARCIA(OAB: 119315/MG) ALFO JOSE CAMARGO SILVIA PINHEIRO GUIMARAES(OAB: 145574/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALFO JOSE CAMARGO - JUNIOR RAMALHO DE MOURA Processo Nº ROT-0010151-75.2021.5.03.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MOURA FERREIRA Revisor MARCELO MOURA FERREIRA RECORRENTE ATUAL TENDAS E DECORACOES LTDA

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 7786 Após, arquivem-se os autos definitivamente. JUSTIÇA DO TRABALHO PARACATU/MG, 16 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cc782d Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos. Vistos, etc. Considerando que não restam obrigações a serem cumpridas no presente f

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) MGM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME SOUZA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) VALDEMIR ANTONIO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 8301 RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Dispensado, na forma do art. 852-I, da CLT. JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO:VALDEMAR GONCALVES DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO Direito material intertemporal As normas relativas a direito material contidas na Lei 13.467/2017 não se aplicam aos vínculos empregatícios iniciados e encerrados INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) sob a égide

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8476 RÉU QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO(OAB: 44485/GO) MUNICIPIO DE PARACATU HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA(OAB: 191475/MG) -H, §2º, da CLT, munidas de documento de identificação. Notifiquem-se as partes reclamadas. ADVOGADO Intime-se a parte reclamante. RÉU ADVOGADO Nada mais. PARACATU/MG, 08 de março de 2021. Intimado(s)

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 9415 Nos termos do art. 18, I, do Provimento Geral Consolidado do FAVORECIDO: AUTOR: RONNIE HENRIQUE CALDEIRA BRAGA Colendo TST, passo à análise de admissibilidade do recurso. PIS: 134.03736.58-9 Analisados os pressupostos de recorribilidade, preparo (justiça CTPS Nº 22606, serie 00145-MG gratuita) e tempestividade, recebo o recurso ordinário interposto Admissão: