CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5229 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011791-94.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: S. D. A. N. Advogado: Al

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2406 Ante o exposto, com base no artigo 487, III, b do CPC, resolvo o mérito da demanda e homologo o acordo firmado entre as partes para decretar o divórcio entre GILSON ALVES DA SILVA e FERNANDA SILVA SANTOS ALVES, que voltará a se chamar FERNANDA SILVA SANTOS. Custas na forma do artigo 90, § 2° do CPC, aplicando-se aos requerentes o disposto no artigo 98, § 3° do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7954 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Norma Sueli Ferraz Dos Santos Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7420 Advogado: Nayara Santos Ferraz (OAB:BA30313) Inventariado: Sivaldo Alves Moreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INVENTÁRIO n. 8007557-06.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6633 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: FERNANDA MARIA RIBEIRO Vistos. 1.- Requisito ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de ALmenara/MG, Distrito de Divisópolis para que remeta a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de inteiro teor do asse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8141 No Brasil as normas legislativas fazem parte de uma hierarquia com o principal intuito de garantia a constitucionalidade das leis e solucionar possíveis conflitos entre elas. Tal hierarquia é baseada na pirâmide de Kelsen, criada pelo filósofo e jurista austríaco Hans Kelsen. Cumpre ratificar que a noção de hierarquia ou subordinação existente entre as nor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6237 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009221-38.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Marilda Cheles Novaes Tanajura Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8449 2. Não obstante a previsão legal, a parte atribuiu valor da causa correspondente a R$10.000,00 (dez mil reais), em manifesta contrariedade ao que dispõe o referido artigo. 3. Deste modo, intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 22 de setembro de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6724 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: S. D. A. N. Advogado: Romulo Rocha Alves (OAB:BA37058) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Requerido: L. A. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8011791-94.202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6586 Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8008909-33.2020.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Erro Médico] Autor (a): PATRICIA DO NASCIMENTO SANT