Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 Origem Decisão 6JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 078049-7 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF FREDERICO DONATI BARBOSA FRANCISCO JAIME FLOR OLIVEIRA ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIP DANIELLA R

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Origem Relator : TAM LINHAS AEREAS SA : SP091311 SP297608 - FABIO RIVELLI e outro(s) : 6JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL : Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA 38 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator : : : : : : 2014 01 1 070641-6 TAM LINHAS AEREAS SA SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK e outro(s) PAMELLA GABRIELLA EMANUELLE SOU

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 caracteriza venda casada, até porque não haveria a contratação de outro produto ou serviço. Ademais, é sabido que a presença do corretor no stand de vendas decorre de prévio ajuste com a incorporadora, limitando-se as convenções a dispor apenas sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ald Automotive Ltda HLR-0616 L030429460 745-50 Ald Automotive Sa OWL-5504 A028577653 518-52 Alda Maria Martins Dos Santos KJB-3142 L030430073 746-30 Aldivino De Almeida JLD-4321 A028657772 501-00 Alecino Martins Dutra GNN-8578 A028688851 664-50 Alecon Lopes De Araujo CRK-7879 A028540058 672-61 Alecon Lopes De Araujo CRK-7879 A028540059 676-92 Alessandra De O Fernandes HMT-3399 L030428825 745-50 Alessandra Pereira Dos Santos NYG-3097 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Simone Borges Cintra NJZ-9517 L030412805 746-30 25/03/2014 11:34 Paula Simone Borges Cintra NJZ-9517 L030413588 746-30 25/03/2014 11:35 Paulo Antonio Grandis Neto HRP-0418 A028643426 579-70 06/04/2014 21:35 Ponta Avante C M E Ltda ABV-5959 L027800420 683-12 09/04/2014 16:58 Porcino Pereira Santana Neto KEZ-1037 L030388213 745-50 11/03/2014 14:55 Predolin E Predolin Ltda Me EJY-8113 L027865563 606-82 04/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº : 115.828/2013 Acusado: Willer Severiano da Costa, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP. 294.932 – 9. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, incisos IV, VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de