Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo chego-Centro de Desenvolvimento Infantil, leia-se: Aconchego-Centro de Desenvolvimento Infantil I e II-Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014. RETIFICA A PORTARIA Nº. 01/2008, MG DE 01/05/2008, onde se lê: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da Instituição Núcleo Educacional Convier, leia-se: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 1.330, de 22 de dezembro e 2014. O Diretor do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Rafael Antônio Loyola Cruz, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 026015921-52, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, no dia 03/02/2013, por volta das 20h4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 7 azimute de 120°20’41”, e na distância de 31,21m, atinge-se o ponto P913 (E=701.605,83m e N=7.910.391,15m). A partir deste ponto, com azimute de 123°29’43”, e na distância de 20,18m, atinge-se o ponto P914 (E=701.622,66m e N=7.910.380,01m). A partir deste ponto, com azimute de 132°08’52”, e na distância de 24,39m, atinge-se o ponto P915 (E=701.640,74m e N=7.910.363,64m). A partir deste ponto, com azimut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014: ao servidor ASENCLEVER SOARES MOREIRA, Masp.1240263-2 a GTE2- CS1100216; à servidora PAULA PORTO DE CASTRO, Masp. 1333686-2 a GTE-1 CS1100276. Belo Horizonte,09 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente. 09 605807 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES Programa de Inovação SIMI - Edição UFLA Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente DADOS CADASTRAIS Pesquisador: Departamento: Fone: Email: TECNOLOGIA Nome da Tecnologia: BREVE DESCRIÇÃO DA TECNOLOGIA, CONSIDERANDO OS ITENS ABAIXO: A - Problema a ser resolvido: (Máximo de 4.000 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1244.807-2, de Bárbara Carvalho Souza, para Bárbara Carvalho Souza Versiani. EXONERAÇÃO EXONERA, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Bárbara Carvalho Souza Versiani, Masp 1244.807-2, do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, nível I, grau A, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a partir de 17 de setembro de 2015, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100068, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nancy Tiemi Isewaki, Masp: 1210074-9, a contar de 1 de abril de 2016. 15 821715 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do arti