Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: VIACAO BRISTOL LTDA - ME, VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIACAO CAMPO BELO LTDA, ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA., VIACAO CIDADE DUTRA LTDA, VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA, VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, EXPANSAO TRANSPORTES URBANO S/A, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A, VIA SUDESTE TRANSPORTES S A, VIACAO GRAJAU S A Advogados do(a) INTERESSADO: ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A, MARLENE DIEDRICH

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do Código de Processo Civil, nego provimento ao reexame necessário e à apelação, nos termos da fundamentação acima. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 7 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021883-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: VIACAO CASTELO CENTRAL LTDA MASSA FALIDA, JOSE RUAS VAZ, AMANDIO ALMEIDA PIRES Advogados do(a) AGRAVANTE: ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, LUIS FERNANDO DIEDRIC

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Documento Num. 1195211 – Pág. 1/2: defiro o prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação ou decorrido in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016056-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - ME, VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIACAO BRISTOL LTDA - ME, EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA, VIACAO TANIA DE TRANSPORTES LTDA - ME, VIACAO BOLA BRANCA LTDA,

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Documento Num. 1195211 – Pág. 1/2: defiro o prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação ou decorrido in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016056-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - ME, VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIACAO BRISTOL LTDA - ME, EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA, VIACAO TANIA DE TRANSPORTES LTDA - ME, VIACAO BOLA BRANCA LTDA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6265 EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0000774-04.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000610521.2001.403.6181 (2001.61.81.006105-8)) ROGERIO ROBERTO DA SILVA(SP096957 - JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO) X JUSTICA PUBLICA Diante do envio dos autos da Justiça Estadual, arquivem-se os autos diante da perda de objeto da exceção. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006747-18.2006.403.6181 (2006.61.81.006747-2) - JUSTICA PUBLIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paul

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005425-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIACAO CIDADE DUTRA LTDA, VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA, VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, VIACAO CAMPO BELO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A, ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A, LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A, LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A, LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002922-45

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a petição inicial (ID de nº 34644617) não veio instruída com documentos essenciais para a compreensão e análise das pretensões do requerente, notadamente a sentença e o acórdão proferido nos autos do processo do qual resultou a condenação revisanda e a respectiva certidão de trânsito em julgado. Em sendo assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o requerente emende a inicial, trazendo os autos cópia dos documentos acima referidos, bem como de outros que se fi

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021764-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIACAO TANIA DE TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE RUAS VAZ, MARCELINO ANTONIO DA SILVA, VICENTE DOS ANJOS DINIS FERRAZ, ANTONIO JOSE VAZ PINTO, ARMELIM RUAS FIGUEIREDO, RICARDO VAZ PINTO Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382-A, ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776-A, ICARO CHRISTIAN GHESSO - S