Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA A ACUSACAO, FORMULADO P ELO ADVOGADO DR VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA A FL 317 INTIMEM-S E PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO CUMPRA-SE FORMOSO, 26 DE ABRI L DE 2019 THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7967-68.2019.8.09.0046 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO RODRIGUES MARINHO BORGES VITIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000221-18.2019.4.03.6108 REQUERENTE: JOSE ROBERTO PEDRO Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO GABOS ALVARES - SP152785 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Ante o teor da Súmula 161, do c. Superior Tribunal de Justiça, esclareça o autor o ajuizamento do pedido de alvará para levantamento do FGTS perant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 389 CONCLUSÃO Do exposto, defiro o pedido e determino que o requerente FLAVIO SOUZA RIBEIRO, RG 14.594.418-26, CPF 035.232.425-25, filho de Miguel José Ribeiro e Maria Francisca de Souza, seja posto em liberdade, independente do pagamento de fiança, ficando mantidas as demais medidas cautelares impostas pelo juízo plantonista que analisou o auto de prisão em flagrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1015 se. Jaboticabal, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) Processo 0004777-38.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Josiélio Hipólito da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1015 se. Jaboticabal, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) Processo 0004777-38.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Josiélio Hipólito da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 801 divisão de tarefas bem organizada entre os acusados (Natiele e Hortência se responsabilizaram pelo transporte e pela guarda da droga, enquanto Alex Bruno a repartiria e a distribuiria pela cidade), que se aproveitavam, ainda, do fato de serem aparentados (as duas mulheres primas entre si, e ambas primas da esposa de Alex Bruno) como forma de facilitação à prática do ilíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2703 consciente de se rebelar, mediante violência ou ameaça, à execução de ato legal, cumprido por autoridade competente, sendo indispensável que o agente tenha consciência da antijuridicidade de sua conduta. A dúvida quanto a esta basta para o reconhecimento do dolo eventual. Como no caso em tela, em que há perfei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crime, configurando autêntico pouco-caso, tudo em detalhes demonstrado na causa, bem assim avultando superior o imperativo de imediata aplicação da lei penal - cujo decurso do tempo, sem efetividade, a caracterizar incontornável injustiça, de efeito - reunidos assim vitais supostos à prisão preventiva, art. 312, CPP, DECRETO A PRISÃO dos réus Christoffer Fernandes Araújo, Natalino Maldonado e Alex Bruno dos Santos Pereira, fls. 731 (endereço de Natalino atualizado em seu interrogatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2701 Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória formulado em favor de THIAGO GONÇALVES DE LIMA, processado e preso preventivamente em razão da prática, em tese, do crime de lesões corporais. Sustenta, em síntese, que não estão presentes os requisitos da prisão caut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de Manhumirim: Diogo H. P. Paula-568413 Manhuaçu Do Presídio de Governador Valadares para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Alan Germano da Costa-124160 Alexson Rodrigues dos Santos-303430 Anderson Andrade da Silva-577630 Carlos Simões de Oliveira-410634 Charles Eleutério Fonseca-294364 Dalton Mendes Cardoso-145762 Hitler Assis Lima-453702 Joel Rodrigues dos Santos-112986 Josima