Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº. P/07/2014 Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 015/2021 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004 e em cumprimento à decisão constante no processo judicial de nº 5145600-62.2017.8.13.0024 à servidora abaixo relacionada do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU IV A V A 01/01/2014 1017517-2 ADRIANE LACERDA BARBATO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da comissão, e os membros, Lorena Martins Silva – matrícula funcional 10.067-4, e Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula funcional 6463-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, com a publicação do seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo Ramos Roseno – Presidente da EMATER-MG. 02 657740 - 1 Instituto Mineiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA GOMES PRAIS, MASP 1195619 / 0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100314, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp Nível Justificativa Projeto / Atividade Responsáve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed