Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2019 Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982.08.2018.813.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO SRE LOCALIDADE METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA PEB1A 3 GEOGRAFIA ORIGEM ESC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo 6835029 8491276 5105598 5904800 3311396 5118021 8346108 8100208 3632072 4881884 5944939 8229999 2612703 2744654 8335515 8039463 5861091 7597149 8224990 6112619 6950380 2398873 563049 8537623 4392288 7517097 6306492 8394520 5931068 5830781 8080657 2471860 2386944 7182181 2511640 9592494 2980985 3151198 7091358 5492277 2374452 7912496 5960802 8164402 8302937 8619777 3522935 4018248 8900367 2097913 9418963 5967971 8216103 3099363 5963467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09196189 Silvana Werner Ferreira Fraga – EPGS – 2 - Manhumirim - 10 - 09/10/2015 A 18/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779046 Wanderson Junio Pereira de Aguiar – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 29 - 05/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha – ASP – 1 - Nanuqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11232543 Wagda Aparecida Pereira Souto – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - , 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Fatima Matos – ANE – 1 - Onde se Lê: 15,06.08.2015,20.08.2015,3 459/2015,MG 13.08.2015 - Leia-se: 15,07.08.2015,21.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 01706464 Lourdes Faria dos Reis – EEB – 2 - Sao Jose do Divino - 10 - 12/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 03004942 Luzia de Fatima Siqueira Monte Mor – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 20/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 03005295 Regina Maria de Sa – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 13/11/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 03149226 Maria da Conceicao Veloso – ASB – 1 - Gove