Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio Período RF ADC 13091269 01 BARBAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JANUARIA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B NOVA ERA PIRAPORA SETE LAGOAS VARGINHA MONTALVANIA CATAGUASES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM CONTAGEM CONTAGEM SAO JOAQUIM DE BICAS ITABIRA VARZEA DA PALMA SETE LAGOAS PARAGUACU EE SAO SEBASTIAO DE POCOES EE MARIETA SOARES TEIXEIRA EE PESTALOZZI EE PROF CLAUDIO BRANDAO EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO EE PAULO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Terá vaga assegurada o candidato cadastrado que efetuar a matrícula no prazo estabelecido. § 2º - O candidato que não realizar matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente. § 3º - Não será permitida a realização de exames de seleção para fins de matrícula em escolas das redes públicas. § 4º - Os candidatos e os alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Edna Lopes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 172, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 06/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo Araujo – ATB – 1 - Montes Claros - 60 03/06/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 31 - 06/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira