Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13445242 Jessica Ferreira Miranda de Souza – – 1 - - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 13520739 Jeferson Quirino – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 - , 13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - , 13887427 Carlos Augusto Ferreira Costa – – 1 - - 2 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 14026207 Daniel Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo A 24/01/2021 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1 15.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 15.000.000,00 17 1482519 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO dispensa, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 14512941 Eunice Vaz de Andrade – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13144530 Fabiana Pereira da Costa – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pagamento de vencimentos e vantagens atrasados – Ausência de ato impugnado – reclamação originária – Não conhecimento. O Conselho só pode conhecer de questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, vez que só é possível o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em primeira instância. Em não havendo, a reclamação se configura originária, o que imp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11419710 Ana Regina Xavier Costa – PEB – 2 - Uberlandia Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08406274 Carla Costa Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2021 A 11/07/2021 03ª SRE - Barbace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 08047482 Regina Lucia Marques Gomes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/12/2022 A 06/12/2022 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2023 A 04/01/2023 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2022 A 07/12/2022 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - , 13685201 Ing