Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 226/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1058148-6, Clovis Luiz Francisco da Silva, Adm. 01, ATB5I, a partir de 23/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 235/2022 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321360-0, Eliana de Ramos Gonçalves Venancio, a partir da data da publicação, ref ao PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 de compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/09/2016, às10 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na Cidade de Uberlândia-MG. Cep 38.400-199. -- Telefone (0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – Processo SEI nº 1260.01.0002080/2021-82. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 261.188-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Nara dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bruna Nara dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921156/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Reso