Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 340 provisória, mantendo-a presa ilegalmente, inobstante preencha todos os requisitos legais para que responda o processo em liberdade. Sustenta o Impetrante não estarem presentes os requisitos que autorizam a prisão cautelar, sendo a Paciente primária, possuidora de residência fixa e profissão definida, comprometendo-se a compare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 578 pois a eventual reprimenda, ao final do processo, não implicará em reclusão do ora paciente. Colaciona jurisprudência. Requer a concessão da liminar, e, no mérito, a ordem, concedendo-se o relaxamento da prisão em flagrante ou a liberdade provisória ao ora paciente, expedindo-se o competente alvará de soltura. Indefere-se a l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 772 Público) 0052707-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cardoso - Relator Newton Neves - Impetrante: FABIO DE ANDRADE SANCHES - Paciente: Gilmar Pereira de Souza - Advogado: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB: 293358/SP) 0053187-31.2004.8.26.0050 (993.06.069626-2) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 741 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 854 0054081-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio - Paciente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva - conheceram da ordem impetrada, mas a denegaram, com observação. V. U. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) 0054371-31.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 81 0065664-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.008338-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Nivaldo Soares dos Santos; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); 0065667-50.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 766 NA SALA 407 / 425. NOTA 3: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 947 990.10.102821-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Jose Aparecido Vieira - Paciente: Tathiany de Araujo Aciole - Conheceram em parte e denegaram na parte conhecida. V. U. - Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP) 990.10.110101-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1372 Nº 0041701-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: DULCINEIA LEME RODRIGUES Paciente: Jean Paulo Morais Guilardi - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam a ordem para que a Administração efetue a transferência do condenado, no prazo de trinta dias, para estabelecimento prisional adequado ao regime sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 99 Violento ao Pudor; Apelante: Marcio Paganelli; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.270312-6; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 905/2009; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins