Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21255 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de março de 2021. ALEX MORETTO VENTURIN DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular 1. Vistos etc. 2. Indefiro o requerimento do autor, tendo em vista que não há qualquer previsão para o fim da pandemia e normalização da situação. 3. Mantenho a a audiência de instrução. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de março de 2021. ALEX MORETTO VENT

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13519 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO JERONIMO Fica V. Senhoria intimada do acórdão. #id:fafed68 SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO THALITA GROTKOWSKY CAMPOLONGO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Fica V. Senhoria int

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 particularmente a oposição de exceções pessoais face ao 14746 ADVOGADO ADVOGADO LAERTE SOARES(OAB: 110794/SP) ANDRE LUIZ KENDY ISHINI(OAB: 281740/SP) SERGIO LUIZ RIBEIRO CONTRI(OAB: 363241/SP) FERNANDA AWADA CAMPANELLA afiançado; (f) renúncia expressa às faculdades previstas no artigo ADVOGADO 827, do Código Civil (benefício de ordem) e no artigo 835, do Código C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho na ausência de prejuízo às partes. Apesar da tentativa da parte agravante, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente decisão. Saliente-se que a natureza peculiar do recurso de agravo de instrumento nesta Justiça Especializada, com a função precípua de destrancar apelo cujo s

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO 17672 LAERTE SOARES(OAB: 110794/SP) OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ADRIANA FRANCISCO DE JESUS DINIZ JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f60185c proferida nos autos. INTIMAÇÃO RECURSO DE REVISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 45915 Vistos etc. litigantes, impugnações ao conteúdo do laudo, o perito deverá Acolho a discriminação das verbas apresentadas. prestar esclarecimentos. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e 3. Intimem-se. previdenciários, em guias próprias, no prazo de 30 (trinta) dias após SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de fevereiro de 2021. o pagamento da

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 17671 ADVOGADO Com esteio no referido precedente, a jurisprudência doTribunal ANDRE LUIZ KENDY ISHINI(OAB: 281740/SP) LAERTE SOARES(OAB: 110794/SP) OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) ADVOGADO ADVOGADO Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, não comprovada a efetiva fiscalização do contrato de prestação de serviços pelo ente público, este deve responder de

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 12408 ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 242219/SP) MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP) ATACADAO S.A. ADVOGADO RECLAMADO ALEX MORETTO VENTURIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1001014-94.2020.5.02.0462 RECLAMANTE JADILSON ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN(OAB: 316551/SP) RECLAMADO ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 21333 precedente com repercussão geral reconhecida (tema 152), firmou a tese de que a transação extrajudicial que resulta na rescisão do contrato de trabalho, em face da adesão do empregado a plano de demissão incentivada, enseja quitação geral de todas as parcelas /msb decorrentes do pacto laboral, quando a referida condição encontrar- SAO PAULO/SP, 30 de setemb

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 - CLARO S.A. - GLOBALLVOX TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA. - JULIO AFONSO PRUDENCIO Processo Nº AP-1001120-38.2018.5.02.0232 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAVI FURTADO MEIRELLES Revisor FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AGRAVANTE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO ADVOGADO RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS(OAB: 319070/SP) AGRAVADO EDNA SILVA DE MOURA DOS SANTOS ADVO