Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001496655.00-17 Nilton Miranda De Souza - Me 001569222.00-24 Oasis Empresa Fotografica Ltda - Me 001622692.00-17 Panificadora E Confeitaria A Grande Familia Ltda 702258092.00-73 Pereira & Oliveira Montagens Ltda - Me 001135800.00-00 Raimunda Aparecida Rodrigues Honorio - Me 001548099.00-04 Restaurante Suely Ltda-Me 001035902.00-54 Rf Comercio, Servicos De Maquinas & Equipamentos Ltda - Me 001709490.00-66 Rga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 49395/9- Edivaldo José Castro dos Santos- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/2013, quanto aos crimes comuns. 39012/4- Maycon Dias dos Santos- Muriae- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 49832/0- Tiago do Carmo Ramalho- BH- fav. Indulto Dec. 7.873/2012. Vencido o Dr. Helder Magno da Silva. 42575/1- Joao Rodrigues de Camargo- Ponte Nova- fav. Comutacao Dec 7.873/2012 e fav. Indulto Dec. 8.172/2013. 4483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária de Francisco Sá: Luiz Fernando Oliveira-245343 Patos de Minas Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, por, por ordem judicial datada de 27.08.2015: Ricardo C. do Amaral-3738 Carmo do Paranaíba Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Centro de Detenção Provisório de Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 12503538 Marcelo Tomain Machado – DII – 3 Planura - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 - Contagem - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni: Alexandre R. De Souza-197341 Cristiano Silva Costa-580182 Jaime Soares Da Silva-594317 Marcone P. Dos Santos-292634 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de Montes Claros: Christian H. F. Silva-142108 Greyque S. V. Santos-193698 Orlando A. S. Júnior-444644 Rafael H. S. Ferreira-450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Termo Específico de Cessão de Funcionário sob o nº 2101090502217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Jeceaba/MG. Objeto: Cessão pelo Município da funcionária Fernanda Taise da Cunha, auxiliar administrativa, portadora da cédula de identidade MG-17.873.179 SSP/MG, para execução das atividades junto a Agência do IEF no Município de Jeceaba/MG, em substituição ao funcionário Fáb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Cemig Trading S.A. CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 13h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4776 DE 11 DE MAIO DE 2015. Autoriza o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 1.416, de 6 de julho de 2012, adicionados ao valor do Incentivo à Contratualização (IAC), destinado às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e