Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1584 DE 29/05/2019 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Art. 1º Processado: P. S. M., MASP nº 0977209-6. NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017 A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 035/2017, publicada no Dário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Belo Horizonte, 29 de Março de 2017 138 dispensa o dia 23/12/2015, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais). As contribuições previdenciárias e fiscais, bem como LILIANE MARIA MALUF SAFE juros de mora e a correção monetária, deverão ser efetuadas na Chefe de Seção forma da legislação vigente. Honorários periciais já quitados pela reclamada. Arbitrou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CAPÍTULO V - Disposições Finais Art. 26 - O outorgado deverá manter atualizados os dados cadastrais para o envio de correspondência e solicitação de informações referentes à Outorga, seja por meio físico ou digital. Art. 27 - Os custos de instalação, manutenção e operação de coleta de dados de monitoramento previstos nesta Resolução Conjunta correrão às expensas do outorgado. Art. 28 - Fica revogada a Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria por invali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo 04nov15, bem como os atos de retificação do referido edital e o processo judicial nº 9002731.08.2017.813.0024, Resolve: Eliminar, em cumprimento ao item 11.6, letra C1, do edital, o candidato, Kayran Gandhi Reis Santana de Brito Mello inscrição nº 1836688, convocado para submissão a 3ª e 4ª fase do Concurso ao CFSd BM/17 através do Ato n. 2118/17DCS c/c aviso de publicação da convocação n. 2119/17-DCS, publicado no DOEMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Vitalina Maria de Jesus Vitoria Medeiros Domingues Wilson da Silveira Yuri da Cunha Santos Zulmira Pereira Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia. Apolinario Andre Pereira Theophilo Monteiro Domingues Meire Maria da Silve

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 5611 DESTINATÁRIO: ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDAnull PROCESSO : 0010031-83.2019.5.03.0041 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para: DECISÃO RECLAMANTE: AUTOR: SILENE DE MELO EUSTAQUIO Vistos os autos. BERTOLINO Por meio da petição ID. dc30b33 a parte autora postula cautelar de