Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Itutinga S.A. Belo Horizonte - MG relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.01.2017: Do Presídio de Mantena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Karine Cristina Teles Brandão-519754 Bruno da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial: Nelson Araújo Barra – N/C Juiz de Fora Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Admilson Raimualdo da Silva – 128250 Marcelo de Lima Almeida – 198007 Marcelo Possa – 23521 Paulo Custódio do Nascimento – 463022 Ronison Vitor Martins – 561758 Welington Ferreira Cadet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 378099-6 CAIO SERGIO LOPES 378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS CRISTINA 378617-5 ELENA MENDES NÍVEL GRAU APÓS ANULAÇÃO GRAU ASP II H G ASP II I H CARREIRA DA ROCHA ATUAL ASP II I H 378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA ASP II H G 377841-2 HELOISA BATISTA ASP III I H HELENA DUARTE 377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ ASP II I H 378113-5 JAIR GOMES DA SILVA ASP I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Lagoa da Prata: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem Jorge Aparecido Gonçalves de Oliveira-382154 Santo A. do Monte Do Presídio de Caratinga, em Caratinga-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 06.11.17: Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano, por ordem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 018/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado:TAS – MASP 1376331-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias Medeiros Belo Horizonte, 24 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130 CIR Viçosa 441 09/10/2018 131 CIR Viçosa 442 31/10/2018 Pactuar o Plano de Ação Regional (PAR), da Rede de Atenção Psicossocial (Rede RAPS), da Região de Saúde de Viçosa, conforme “Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes da Rede de Atenção Psicossocial”, que segue, anexo, para revisão e atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1443388-2, HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA E SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE SABARÁ. MASP 1269815-5, ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SABARA, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND. MASP 1435536-6, GABRIEL LUCAS TONACO CARVALHO, referente ao cargo Efetivo