Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 144 Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P.I.C. Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE/MG, 03 de dezembro de 2021. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Anemar Pereira Amaral ADILSON MARTINS DE CASTRO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) FELIPE DA COSTA DALTRO(OAB: 169071/MG) ITAU UNIBANCO S.A. HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) ERDNAXELA MELLO BASTOS DA COSTA(OAB: 12466

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1198 trabalhistas por IPCA-E até a data da citação, e, a partir de então, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, pela taxa Selic, pelo que deverão incidir juros de mora apenas até a conheceu do recurso ordinário interposto pela autora, bem como do citação, quando integrados à atualização promovida pela Selic. apelo adesivo do réu, com a

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 7286 ADVOGADO FELIPE DA COSTA DALTRO(OAB: 169071/MG) RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) ITAU UNIBANCO S.A. HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) ERDNAXELA MELLO BASTOS DA COSTA(OAB: 124663/MG) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) VERA LUCIA NOGUEIRA CANCADO ANA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO ABINAR BERNADETE GUIMARAES OLIVEIRA no prazo de 05 dia PIUMHI/MG, 02 de

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MADEIRA(OAB: 84067/MG) JOHNNY SOTOMAYOR EMERY(OAB: 112805/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA - EMIVE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - JOSEMAR JACINTO DOS REIS Processo Nº ROT-0010553-91.2017.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Anemar Pereira Amaral Revisor Anemar Pereira Amaral REC

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 531 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e64e63 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0012066-79.2016.5.03.0054 RECORRENTE: LINO ERBENS DE SOUZA TRANIN RECORRIDO: AGENOR VERTILIO SOARES, ELEDIR ANASTACIO SOARES, STEFANY KETLYN ANASTACIO SOARES, NATAN ANASTACIO SOARES, THALLE

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8592 https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoram Diante disso, fica mantida a suspensão de qualquer atendimento ento-covid-19) o Município de Piumhi está enquadrado na Zona presencial, de forma que a audiência designada se dará por meio Vemelha / Nível de Risco ALTO. TELEPREENCIAL, devendo as testemunhas comparecerem ao Diante disso, fi

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 8750 Isso posto, decido, na Ação Trabalhista proposta por ADILSON MARTINS DE CASTRO em face de ITAU UNIBANCO S.A.: PODER JUDICIÁRIO 1) rejeitar a(s) preliminar(es), nos termos da fundamentação; JUSTIÇA DO 2) julgar extingo, sem resolução de mérito, o pedido de manutenção do plano de saúde; 3) pronunciar a prescrição, nos termos da fundamentação; INTIMAÇÃO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 532 Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, Código Civil) , o que atrai o óbice constante do art. 896 da CLT e da exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Súmula 333 do TST. infraconstitucion

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1197 Súmula 331 consagra a interpretação de que, no caso de contratação de empregado, por meio de empresa interposta, como se afigura na espécie, deve ser reconhecida a responsabilidade subsidiária do tomador quando de inadimplemento por parte do contratado (inciso IV), pouco importando que tenha ou não interferido ou dirigido as relações entre autor e empregador. Assi