129 Conclusão de Busca adalto felizardo da silva - em: 07/06/2025
Folha 6 de 13
Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 existência do contraditório. 2. A não realização da citação após o transcurso de prazo muito superior ao previsto no art. 219, § 3º, do CPC, bem como a existência de indícios de que ela não se realizaria, ainda que concedida nova dilação ao autor, impõe a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC, que dispensa a prévia intimação da
Edição nº 212/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Adv
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 2094º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2008 00 2 019306-8 0019306-08.2008.807.0000 (Res.65 - CNJ) TJDFT Verba Alimentícia ANTONIO LEIVA ORNELAS GUEDES 2095º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2008 00 2 019320-7 0019320-89.2008.807.0000 (Res.65 - CNJ) TJDFT Verba Alimentícia AIRTON LOBATO MACIEL^EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM^FERNANDO APOLONIO POLÔNIA 2096º Precatório Tribunal
Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20080020192607PCT JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IVONIR DE SOUZA LOBATO JACOB BOCHNER, JOÃO ALCEBIADES DE MOURA FE JOÃO ALCIDES HOMAR, JOÃO PINTO DE ALMEIDA JOAQUIM
Edição nº 30/2013 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20120910036523 - ACAO DE CONHECIMENTO APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO. PAGAMENTO DO TÍTULO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PESSOA JURÍDICA. DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO PRÉVIA. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília -DF, 08 de fevereiro de 2013 026ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 ou requerer o que entender de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 16h17. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa,Juíza de Direito Substituta. Nº 67285-2/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CAMILA DE CASSIA ROCHA INACIO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANHANGUERA EDUCACIONAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF032585 - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. Manifeste-se, caso queira, da p
Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 54989- MARCIO DE LIMAe RAQUEL NOGUEIRA Ele: brasileiro, solteiro, empresário , res.n/C, nasc: 18/02/1975, em Brasília /DF, filho de e ANGELICA MARIA DE LIMA ; Ela: brasileira, divorciada empresária , res.n/C, nasc: 02/03/1974 em Brasília /DF, filha de CICERO NOGUEIRA e ALEXANDRINA OLIVEIRA DA COSTA . 54990- THIAGO DE SOUSA ROCHAe THARSSYLLA BESERRA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, cozinheiro , res.n
Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (...)" Como se vê, a referida Emenda Constitucional instituiu o direito de preferência para o pagamento de créditos alimentares originários de precatório cujos titulares tenham sessenta a
Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 na referida data o alvará de fl. 85, razão pela qual nada a prover em relação ao suso pedido. Publique-se, fazendo constar o procurador indicado à fl. 86. Intimem-se. Brasília, 09 de maio de 2012. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despach
Edição nº 68/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de junho de 2008 Decisão JULGAR PROCEDENTE. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR ESTEVAM MAIA. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa 2006 00 2 002668-8 307289 VAZ DE MELLO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL LUIZ LUCAS DA CONCEIÇÃO - SUBPROCURADOR-GERAL e outro(s) PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCOS SOUSA E SI