Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.926, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo §1º Os recursos financeiros referentes ao período de novembro e/ou dezembro/2022 irão onerar as dotações orçamentárias 4291.10.302.157.4457.0001- 334141 - 10.1; 4291.10.302.157.4457.0001- 334541 – 10; 4291.10.302.157.4457.0001339039 - 10.1; 4291.10.302.157.4457.0001- 335041 - 10.1; 4291.10.302.157.4457.0001- 339539 - 10.1. § 2º - O novo valor corresponde ao reajuste de 20% (vinte por cento) do incentivo financeiro anual previsto para o módulo Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.913, de 09 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 93 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1320.01.0031225/2021-47 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário 1320.01.0031225/2021-47 9 (Processo Administr