Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A correção monetária, que incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências, e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observando-se a aplicação do IPCA-E conforme decisão do e. STF, em regime de julgamento de recursos repetitivos no RE 870947, e o decidido também por aquela Corte quando do julgamento da questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. 6. Os juros de mora incidir�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO 2995 CARLOS VELLOSO NETO(OAB: 103049/SP) Tomar ciência do(a) Intimação de ID a989a04 Acórdão Processo Nº RO-0010475-23.2016.5.15.0095 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE M. L. G. C. ADVOGADO HAMILTON ROVANI NEVES(OAB: 143028-D/SP) RECORRIDO N. F. P. ADVOGADO CARLOS VELLOSO NETO(OAB: 103049/SP) RECORRIDO A. M. F. P. ADVOGADO CARLOS VELLOSO NETO(OAB: 103049/SP) I

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A. M. F. REINALDO FERNANDES ANDRE(OAB: 342816/SP) M. D. S. C. SARAH ESQUERDO MAGLIANO(OAB: 224049/SP) S. M. D. A. E. G. D. P. RECORRENTE ADVOGADO M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO 17214 DANILO DE SOUZA SANTOS VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) SINTER FUTURA L

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 13361 Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação da Relatora. Presidiu o julgamento o Desembargador Sidnei Alves Teixeira. Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Silvia Almeida Prado (Relatora), Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (Revisor), Sidnei Acórdão A

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e solução do processo, tudo conforme despacho de ID 05b92dd. 5626 1.672.786,95. Registre-se no PJe. Tendo em conta o disposto no art. 1o da Portaria 582, de 11/12/13, Em 17 de Julho de 2018. do Ministro de Estado da Fazenda e considerando que o valor total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Despacho P

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 13687 TST. A reclamada apresentou Exceção de Incompetência territorial, Intimem-se. sustentando que a prestação de serviços ocorreu na Comarca de Arujá- SP, com a qual concordou o reclamante. GUARULHOS/SP, 15 de junho de 2020. Sendo assim, acolho a Exceção de Incompetência Territorial apresentada e declaro este Juízo da 1ª Vara do Trabalho de JOSE CELSO BOTTAR

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6695 MG - CEP: 39600-000 DESPACHO TEL.: (33) 37311400 - e-mail: vt.aracuai@trt3.jus.br Vistos etc. Indefiro o pedido de IDce558b8, haja vista que o prazo conferido foi suficiente para a prática do ato. Ademais, o motivo alegado não é PROCESSO: 0010183-93.2017.5.03.0141 suficiente para dilação do prazo. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE HE

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 604 WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR(OAB: 50080/DF) RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) FABIO DOS SANTOS SOUZA(OAB: 176794/SP) B. L. D. A. M. F. CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA(OAB: 34792/DF) MIGUEL MORAIS NETO(OAB: 97550/MG) C. E. F. RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) FABIO DOS

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PABLO BUOSI MOLINA(OAB: 196887/SP) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - M. M. F. F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID ccb706b Acórdão Processo Nº RO-1001676-31.2015.5.02.0463 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE E. E. R. -. A. L. -. M. ADVOGADO PABLO BUOSI MOLINA(OAB: 196887/SP) RECORRENTE A. M. F. ADVOGADO EDSON MORENO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Trabalho da 9ª Região, faz saber a tantos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que está sendo 55 Intimado(s)/Citado(s): - M. A. M. F. INTIMADA/CITADA a parte TRIFRON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 04.327.975/0001-80, pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, acerca do Acórdão cujo dispositivo