Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Agravo de Execução Penal 7004734-94.2016.8.26.0071 9000137-35.2016.8.26.0625 9000267-58.2016.8.26.0032 9000318-77.2016.8.26.0482 9001145-26.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 7005455-74.2016.8.26.0482 9000254-59.2016.8.26.0032 9000295-34.2016.8.26.0482 9000873-23.2015.8.26.0032 Apelação 0005551-07.2010.8.26.0132 0005659-30.2013.8.26.0197 Ao Des. Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0068970-84.2012.8.26.0114 0074954-76.2014.8.26.0050 0099302-37.2009.8.26.0050 0837602-79.2013.8.26.0052 3001686-73.2013.8.26.0566 0071003-40.2015.8.26.0050 0081257-72.2015.8.26.0050 0103642-48.2014.8.26.0050 3001042-63.2013.8.26.0362 3004663-61.2013.8.26.0526 Ao Des. Carlos Monnerat Apelação 0067372-25.2014.8.26.0050 0079311-12.2008.8.26.0050 0098899-29.2013.8.26.0050 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 296 Silva; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal; 7012908-29.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7012908-29.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2766 Nº 0004081-03.2004.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Boris Charnis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitaram as preliminarese no mérito negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao apelo Ministerial para fixar a pena do Ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1066 presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora) até porque, importante ressaltar, a impetração não veio instruída com um único documento apto a indicar o atual estado da execução penal do paciente. Diante disso, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se informações à autoridade apon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1064 DESPACHO Nº 0001475-29.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nasser Taha El Khatib - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 24 de agosto de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 467 0002814-42.2015.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000281442.2015.8.26.0104; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauro Angelo Berthelli; Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003380-65.2013.8.26.0587; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1773 3006371-51.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Edison Brandão - Embargte: Robson dos Santos Soares de Araujo - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) - Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1874 (Fls: 100) - Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) (Fls: 98) - Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/ SP) (Fls: 106) 0101916-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis Apte/Apdo: Anderson Soares de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3194 75 - 0003077-39.2011.8.26.0452/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piraju - Relator Edison Brandão - Embargte: Carlos Alberto dos Santos Pereira - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 76 - 0002261-94.2009.8.26.0624/50000