CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 763 proceda à retirada do nome da Autora do registro do veículo COURIER CLX, Marca Ford, cor azul, placa JMM3345, Renavam 698713109, Chassi 9BFLDZPPAWB873352, ano 1998/1998, nos termos da sentença de fls. 286/289, transferindo-a para o nome de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Ademais, expeça-se alvará, em seu favor, para levantamento dos valores dep

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4468 Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8031726-66.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: ESQUADRICENTER ESQUADRIAS LTDA - EPP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 727 Intime-se a Embargante para se manifestar sobre os cálculos apresentados, em 15 dias. Salvador (BA), 27 de outubro de 2022 Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1074 Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br Processo: 0571119-87.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA . ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada do despacho de ID 2102

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 927 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Esquadricenter Esquadrias Ltda - Epp Advogado: Marcelo Dalton Dalmolin (OAB:PR59646) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Gerente De Controle De Arrecadação De Tributos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 953 pela IMPETRANTE a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no Estado da Bahia, no período de 90 dias contados da publicação da Lei Complementar Federal nº 190/2022, ocorrida em 05/01/2022 (compreendendo, pois, o período de 1º/01/22 a 05/04/22), bem como determinar que se abstenha a Autoridade Impetrada, quanto ao referido lapso temporal, de prom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1551 Por sua vez, o pedido de depósito judicial formulado pelo impetrante, ainda que gere a suspensão da exigibilidade do crédito tributário nos termos do art. 151, II, do CTN, também ensejaria a ausência de recolhimento aos cofres públicos dos valores discutidos, o que atrairia a incidência da citada contracautela. Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1296 Espólio: Fernanda Rodrigues Cerqueira Advogado: Tatiane Kalaidjian De Sa Barreto Costa (OAB:BA18752) Espólio: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8011653-76.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Ó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 948 Processo: 8037844-58.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade] Parte Ativa: IMPETRANTE: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A Parte Passiva: IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 821 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8016744-50.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Veneza Maquinas Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Gomes Cardim De Gil (OAB:SP286749) Agravante: Veneza Equipamentos Pesados S/a Advogado: Rodrigo Gomes Cardim De Gil (OAB:SP28