24 Conclusão de Busca 8033266-89.2021.8.05.0000 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 511 RETORNEM os autos à Secretaria da Câmara, a fim de aguardar o trânsito em julgado do acórdão que julgou os embargos de declaração. Após, juntamente com os autos dos aclaratórios, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 26 de outubro de 2022. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manue
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 200 de execução, determino comprove ela, no prazo de 15 dias, o preenchimento dos pressupostos ensejadores da concessão da gratuidade judiciária, trazendo aos autos documentos que efetivamente demonstrem a incapacidade econômica para pagar as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, ou, de logo, recolher as custas iniciais, de acordo com a Tabel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Ordem: 205 Processo: 8042816-11.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: MARILEIDE RAMOS MOREIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 206 Processo: 8002215-26.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: TEREZINHA DE JESUS FERNANDES DE MEDINA ESTADO DA BAHIA Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 696 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8000228-52.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Maria Edna Araujo De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Ordem: 70 Processo: 8018636-62.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ANA CRICIA DE ARAUJO ALMEIDA MACEDO Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) Comarca: Salvador Ordem: 71 Processo: 8001441-93.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 461 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8033266-89.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:BA58786) Embargado: Zuleide Andrade Silva Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 825 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8033266-89.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ZULEIDE ANDRADE SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR. ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PISO NACIONAL DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 824 IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS CÁLCULOS E DO 13º SALÁRIO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE. I- Objetiva, esta demanda, o cumprimento da obrigação de pagar, decorrente de acórdão proferido em sede de mandado de segurança coletivo (8016794-81.2019.8.05.0000), o qual conde