26 Conclusão de Busca 8000509-08.2019.8.05.0228 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1920 Como é sabido, a ação de reconhecimento de união estável post mortem tem como único objetivo a declaração da condição jurídica existente entre os conviventes, de modo que torna-se indispensável a citação dos herdeiros do falecido para comporem o polo passivo da demanda. Intime-se a advogada para regular a inicial sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1884 SANTO AMARO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001334-78.2021.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: I. A. B. D. J. Advogado: Juliana Maria Gomes Wanderley (OAB:BA29870) Requerente: N. G. D. M. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2053 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000509-08.2019.8.05.0228 Separação Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: C. S. D. C. Advogado: Juliana Maria Gomes Wanderley (OAB:BA29870) Requerente: G. D. C. D. A. D. Advogado: Juliana Maria Gomes Wanderley (OAB:BA29870) Requerido: T. C. D. A. D. Requerido: G. D. C. D. A. D. Requerido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: CARMELITA MARIA DE ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): ADRIANA ALVES CHAGAS (OAB:BA61836), VANEZA DA ROCHA SANTANA (OAB:BA60064) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Sentenciado o feito, a parte autora manejou embargos de declaração apontando erro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2486 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A REQUERIDO(A: CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , MARIVALDO ARAUJO DE SANTANA, PAULO ANDRADE DE SANTANA e MARIA JOSE ARAUJO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 18/2017 deste Juízo, e em cumprimento ao despacho lançado no ID de nº 29
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1919 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000807-05.2016.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO REQUERENTE: EDNELSON SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: MARIA IRACI DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2121 Quanto à alegada omissão da sentença ao não estabelecer a DIP, a mesma resta superada com o deferimento da tutela provisória de urgência. Anote-se que continua inalterada a data de início do benefício (DIB) como sendo 10.07.2012 quando fora o mesmo cessado administrativamente. Dos embargos da parte requerida Alega a parte requerida que a sentença proferida rest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1921 ________________________________________ Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8000509-08.2019.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO REQUERENTE: CELESTE SANTOS DO CARMO e outros Advogado(s): DEISE LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB:0056470/BA) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de ação pela qual a parte interessada Celeste San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2488 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ________________________________________ Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8000509-08.2019.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO REQUERENTE: CELESTE SANTOS DO CARMO e outros Advogado(s): JUL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2487 Com este julgado do STF houve uma nova concepção de família e, nas exatas palavras do Eminente Ministro Relator Carlos Ayres Britto, Não há como fazer rolar a cabeça do art. 226 no patíbulo do seu parágrafo terceiro. Dispositivo que, ao utilizar da terminologia “entidade familiar, não pretendeu diferenciá-la da “família”. Inexistência de hierarquia ou