18 Conclusão de Busca 724.809.046-87 - em: 07/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marcia Mendes Campos, MASP 837.243-5, CPF 005.137.896-50, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic
54 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Kátia Delma Rôla Bethônico, MASP 840.905-4, CPF 526.691.066-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de