18 Conclusão de Busca 464.797.836-20 - em: 06/06/2025
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12 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Maria Ferreira Pinto, MASP 292.069-2, CPF 476.033.486-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc
10 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituiç�