Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 24/2012, Processo de Compra 2371036 00066/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia 27/10/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº DE ORDEM 01 Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE 33 9263762 DATA DA LIQUIDAÇÃO 28/12/2021 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município CAPELINHA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) DAVID SOIER LOPES XXX.558.326-XX SÍTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2 cm -16 1569910 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº 1250.01.0011627/2021-07. Pro