Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado: NETHER IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A., PROCESSO Nº 2551/2002/007/2007, AI Nº F453/2007. A FEAM analisou referido processo e constatou a remissão da multa simples aplicada, nos termos do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015, com consequente arquivamento do processo administrativo. Autuado: MARIA RENY DE BRITO. PROCESSO Nº398/1998/005/2011, AI Nº 8305/2010. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa aplic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 006/19, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/SAD Nº 006/2019, publicada no Minas Gerais de 06 de Novembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiê