Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 67 repudiou o parágrafo 3º do artigo 2º da Consolidação a ideia de que as empresas ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E mera identidade de sócios configuraria grupo econômico, exigindo, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e LAMPPIT SOLUTIONS por outro lado, a demonstração do interesse integrado, a efetiva TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.832.621/0001-25. comunhão de interesses e a

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 943 artigo 3º, § 2º), diferiam ambos os conceitos, pois, à medida que a Pois bem. CLT fixava a ideia de que a solidariedade passiva das empresas No caso em tela, diante dos fatos narrados pelos autores na peça requeria a administração, controle ou direção das empresas sub examine, cumpre informar que, analisando-se detidamente os componentes do grupo econômico

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 946 solidariamente, firmaram acordo com o Reclamante. Embora sem do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. decisão declaratória acerca da formação de grupo econômico no Expedientes necessários. processo em epígrafe, sobressaem indícios de que, em princípio, as *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada empresas atuam de forma

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 464 determinação do Exmo. Juiz Titular da Vara do Trabalho de CPC de 2015 assemelha-se muito à tutela antecipada requerida Assu/RN. diretamente no bojo da ação principal, prevista no CPC de 1973. ACU/RN, 02 de abril de 2020. Seus requisitos também estão elencados no Art. 300 do CPC, quais sejam, probabilidade do direito buscado, somada ao perigo de dano MARIA DA C

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1296 colendo TST e art. 272, §5º, novo Código de Processo Civil). JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO" Processo: RTOrd - 0000345-97.2018.5.21.0042 AUTOR: ALISSON MATHEUS GAMA TORRES, CPF: 083.225.754-08 Despacho Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA AMARAL CESAR, MARIANA DA SILVA MACEDO REU: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOG

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 152 NATAL/RN, 18 de maio de 2021. DESPACHO Considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, que provocou ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA grande atraso nas pautas processuais e limitou a quantidade de Assessor audiências diárias, considerando o alto índice de conciliação atingido no CEJUSC-MAR, resolve esse Juízo, em atenção aos princípios da cele

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 942 Intimado(s)/Citado(s): - ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - FRANCISCO VIANA CAMPOS 2. Conforme demonstrado no processo 981-58.2018.5.07.0008 da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no qual fazem parte do polo passivo da demanda, os sócios ocultos constituíram patronos do mesmo escritório de advocacia, possuem o mesmo endereço e celebraram aco

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2. Com a notícia de julgamento, voltem conclusos para 460 Assu/RN, 01 de abril de 2020. prosseguimento da marcha processual. 3. Cumpra-se. GUSTAVO MUNIZ NUNES Assu/RN, 01 de abril de 2020. JUIZ DO TRABALHO GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0042500-09.2012.5.21.0016 AUTOR JOSE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) R

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RÉU LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO RÉU 1354 empresa reclamada LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 26.832.621/0001-25) do valor deR$ 301,12, com as correções legais, mediante transferência para a conta bancária de sua titularidade cujos dados são os seguintes:BANCO DO Intimado(s

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região INTIMAÇÃO 117 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: ATOrd - 0000246-76.2020.5.21.0004 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: VERONALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 827.264.423- JUSTIÇA DO TRABALHO