Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A