Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 ROMEU GONZAGA NEIVA Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 024468-3 AGI - 0026293-79.2016.8.07.0000 SHIRLENE DE SOUZA MACIEL FABIO BATISTA BASTOS (DF040115) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110552184 - Procedimento Co

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARIA ELOISA SANTOS SIMONI E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110677785 - Procedimento Comum SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA ALBERTO SANTANA GOMES

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 GUSTAVO VINICYUS LAVRINHA DE ALCANTARA (GO041120) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110034699 - Procedimento Sumário JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2015 07 1 029672-7 APC - 00288

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310227470 - Cumprimento de sentença ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 043990-0 AGI - 0046519-08.2016.8.07.0000 AUTO POSTO CHAVES LTDA ULISSES SANTANA LARA (DF014596) IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRIT

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 072437-8 APO - 0025710-40.2016.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AES ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DF MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (DF016362) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110724378 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO B

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 MARCIA VIVIAN LOPES DE ASSIS NOBREGA CLARA CARVALHO SANTOS (DF047528) OS MESMOS 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110390658 - Procedimento Comum DF047528 - CLARA CARVALHO SANTOS DF024732 - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. Clara Carvalho Santos: Parte: Ma

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2016 01 1 101037-8 APO - 0035689-26.2016.8.07.0018 TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA (DF040016) KLESLEY GARCIA SOARES AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA MOITINHO (DF041348) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2016011101037

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 4 de setembro de 2017 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 137ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Nº Processo Acórdão Relator Apelante(s) Advogado Apelado(s) Advogado Apelado(s) Advogado Origem Ementa Decisão APC 2015 03 1 006372-7 0006318-96.2015.807.0003 (Res.65 - CNJ) 102.9188 Des.SÉRGIO ROCHA NE

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria 4ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 21ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 21ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA , Presidente da 4ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Origem 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110815224 - Execução de Título Extrajudicial - (126506-3/12) DESPACHO FLS. 199 "[...] 3. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intime-se. Dê-se baixa. Brasília, / /2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num Processo 2016 00 2 034865-2 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) ADAIRTON DIONISIO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s) OTÁVIO LUIZ R