Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Advogado(s): Origem: Relator: ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ (DF028061), DIXMER VALLINI NETTO (DF017845) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110537253 - Procedimento Comum GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Número Processo: Embargante(s): Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: 2016 16 1 006706-7 APC - 0004074-12.2016.8.07.0020 EULER FABRICIO MARQUES PESSOA E OUTROS ALINE LINS DE AZEVEDO LOPE

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110548175 - Procedimento Comum FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Apelação Cível Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 047905-2 APC - 0011981-95.2016.8.07.0001 COND

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 ALEX ROMULO DE LIMA ALVES SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA (DF001902A), FRANCISCO RONI DA ROSA (DF018602) LANCHONETE MARCOPOLO LTDA - ME KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA (DF044343) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS (DF026944), LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS (DF034752), BRUN

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Origem: Relatora: ALEX ROMULO DE LIMA ALVES SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA (DF001902A), FRANCISCO RONI DA ROSA (DF018602) LANCHONETE MARCOPOLO LTDA - ME KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA (DF044343) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS (DF026944), LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS (DF034752), B

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Relator: ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 117390-3 APC - 0041023-41.2016.8.07.0018 KRICIA VITORIA CARVALHO ALVES Representado por EDICLEIA CARVALHO PEREIRA LOPES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS Número

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 2016 01 1 032466-2 APC - 0008550-53.2016.8.07.0001 ROMULO FRANCISCO TEIXEIRA GREGORY BRITO RODRIGUES (DF042416) MAPFRE VIDA S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110324662 - Procedimento Comum MARIA DE LOURDES ABREU Apelação Cível Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelante

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA : ELIANE SALETE ANESI (DF018403), ROSANE CAMPOS DE SOUSA (DF049573), BRUNA CADIJA VIANA RAYA (DF044731) : SUELI FERREIRA CANTUARIA : CURADORIA ESPECIAL (DF654321) : 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111479900 - Procedimento Sumário : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão HERIVELTO BONIFACIO FERREIRA ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ (DF028061), DIXMER VALLINI NETTO (DF017845) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110537253 - Procedimento Comum CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME.

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 ANTONIO CHAVES ABDALLA (DF019032) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20150110629595 - Embargos à Execução Fiscal - 20150110629634 20150110629513 - 20110112083936 - 20130111516916 - 20130111518840 - 20130111518817 - 2014011144

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 43ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 43ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, e