24 Conclusão de Busca 20140111234577 - em: 02/06/2025
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Edição nº 61/2016 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 : : : : : : : : Decisão 2014 01 1 106604-8 FLAVIO ROSTIROLA GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JOSE MACHADO JUNIOR JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111066048 PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER E NE
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : ADEMIR DA CRUZ LIMA E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (DF045914) e outro(s) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111685556 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 022266-8 MARIA DE LOURDE
Edição nº 43/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 DAYANE DA SILVA DIAS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111
Edição nº 185/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Relator Des. SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110569557 - Execução de Título Extrajudicial FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. 2016 00 2 032491-2 RUBENS TAVARES E SOUSA LUCINEIDE DE OLIVEIRA (DF004775) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110802873 - A
Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Embargante(s) SULAMERICA SAUDE Advogado(s) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (DF006930) Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) Embargado(s) CINTIA DE ARAUJO RODRGUES Advogado(s) ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA (SP273404) Advogado(s) ALZÉS SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR () Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111096879 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 344 "(...)Pelo exposto, dou proviment
Edição nº 204/2016 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111234577 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DESISTÊNCIA APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. “A desistência do mandado de seguran
Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 71 Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 21 de março de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 1º de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no pr
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Nº 2010.01.1.023081-6 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF042432 - Adilson Nunes Rodrigues, SP163607 Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 - Giza Helena Coelho. R: J V PINHEIRO COMERCIO DE PNEUS ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JULIANA VIEIRA PINHEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte BRB BA