19 Conclusão de Busca 2014.02.1.005242-6 - em: 29/05/2025
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Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.02.1.005235-4 DEPENDENCIA 31/10/2014 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA NADES LUZIARIO DOS SANTOS DF037140 - ERMESON DE AMORIM MELO Distribuição: Data: Nome Petição: Cla
Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 fim, informo que foi determinado o desmembramento do feito quanto aos réus: Jefferson Pereira Maciel, Antônio Eduardo Gonzaga Corte, Bráulio Mendes de Faria Pena, Waldair Pereira dos Santos e Waldir Pereira dos Santos. E que para os demais foi designada audiência para oferecimento de SURSIS processual a ser realizada no dia 11/03/2015 às 13h no Plenário do Júri deste Fórum de Brazlândia. 13
Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 art. 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de condenar o réu no valor mínimo de reparação civil, à míngua de constatação do valor dos prejuízos sofridos pela vítima, sem prejuízo da esfera cível competente. O réu respondeu ao processo preso, já que não realizou o pagamento de fiança. Sendo assim, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Condeno ainda o réu ao pagamento das