25 Conclusão de Busca 2002582-07.2021.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1573 Município de São José do Rio Preto - Agravado: Carlos Moreira Gomes Neto - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 131/147) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magna
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 236 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1062126-12.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Walter Vecchiati (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Elza Facchini (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Caio d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1319 NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1016415-28.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2446 TRANSCORREU SEM DEFESA E CULMINOU COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DESTA C. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2373 390057/SP) - Mayara de Sousa E Souza (OAB: 444192/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1043926-54.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2367 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: 290371/SP) - Natália Franco Massuia e Marcondes (OAB: 374334/SP)
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 708 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106212612.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Walter Vecchiati (Justiça Grat
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4966 849, sala 205 Nº 2002582-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wanderley Batista de Souza - Agravante: Luciana Aparecida Virgilio Cardial - Agravante: Joan
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4950 2002530-11.2021.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Cuidase de agravo de instrumento interposto por Reinaldo Rodrigues e outro, nos autos do cumprimento de sentença promovido nos autos da Ação Coletiva nº 0002361-16.2009.8.26.0053, ajuizada pelo Sindicato dos Tr