Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.152 ção da edição CHOCOLAT FESTIVAL PORTUGAL – FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, que ocorrerá no período de 20/10/2022 a 23/10/2022, em Vila Nova de Gaia (Porto)/Portugal. Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) Dotação Orçamentária: Ação: 8704; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte de Recurso: 0335; Função Programática: 20.608.1491.8704. Data Assinatura: 14/10/2022. Vigência: 14/10/2022 a 13/12/2022. Contratado: MV

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.115 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022. CONTRATADO: NORTE TURISMO LTDA. JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, N° 43, BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS. Protocolo: 852734 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 PROCESSO Nº 2022/1150756 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 50  diário Nº 35.145 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-SEDAP ProcESSo Nº 2022/1193151 a SEcrETaria dE ESTado dE dESENVolViMENTo aGroPEcUario E da PESca – SEdaP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25 § 1º da lei federal nº. 8.666/93 e considerando Parecer Juridico nº 627 /2022 - coNJUr, exarado n

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  31 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2022 PROCESSO Nº 2022/1514481-SEDAP A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no Art. 25, inc. II, combinado com o inc. VI do Art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a Manifestação Jurídica e Parecer do Controle Interno exarado nos autos do p

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . CONTRATO Nº 148/2022 PROCESSO Nº 2022/191216 – SEDAP ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2021- CODEVASF EMENDAS: 21DEF226317; 21DEF226319; 21DEF226320; 21DEF226328 – SEN. JADER BARBALHO Objeto: Aquisição de 04(quatro) Pás carregadeiras sobre rodas, novo, ano de fabricação corrente, equipada com motor diesel, potênc

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  39 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 Fonte de recurso: 0101; função programática: 20.608.1491.8715 Data assinatura: 12/07/2022. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Contratado: Lance online com arom art. de dec, máq. industriais e loc. automóveis ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.572.083/0001-96 Endereço: Rua Presidente Vargas 682, sala 03, Jardim América, Dourados – MS. Ordenador: João Carlos Leão Ramos. Protocolo: 827748 . . DISPENSA DE LICITAÇ�

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 873/2022 – ARCON-PA, 11 DE OUTUBRO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso IX, c/

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Triênio: 2003/2006 período de gozo (03/10/22 a 01/12/22 - 60 DIAS) Triênio: 2006/2009 período de gozo (02/12/22 a 30/01//23 -60 DIAS) Triênio: 2009/2012 período de gozo (31/01/23 a 31/03/23 - 60 DIAS) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 847195 PORTARIA Nº 281 DE  30 AGOSTO DE 2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe s

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ERRATA . ERRATA AO CONTRATO Nº 168/2022-SEDAP Onde

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 068/2019-SEDAP A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP, representada neste ato pelo seu representante legal, HUGO YUTAKA SUENAGA, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas, com fulcro no § 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/1993, registra as seguintes alterações