21 Conclusão de Busca 191.01.2011.000694-3/000000 - em: 19/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2933 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0020820-57.2011 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Réu:MARISA PEREIRA DA SILVA MOLINA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.006833 Nº ORDEM:11.02.2012/000521 CLASSE:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES INQUÉRI
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2800 SILVA X LUIZA CRED E OUTROS - Fls. 90 - Processo n. 999/09 Ação: Declaratória A: Eloísa de Lourdes Guimarães Silva R: Luiza Cred Vistos. Diante do depósito de fl. 85, que corresponde ao valor do débito fl.72, tem-se que a obrigação está satisfeita. Assim, JULGO EXTINTO este processo e o faço com fu
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2610 ABSOLVER JAQUELINE FERNANDES SILVA, qualificada nos autos, da acusação de ter praticado o delito previsto no artigo 342, § 1º, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas.P. R. I. C.Ferraz de Vasconcelos, 02 de junho de 2.011
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2823 o valor da multa (10% - art. 475-J CPC), já que o executado ciente da obrigação de pagar em relação ao dano moral (fls.135/137) não efetuou o pagamento do valor incontroverso. Com o cálculo, elabore a serventia minuta, com vistas à penhora “on line”, do valor da diferença entre o cálculo à ser apr
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2530 sentido contrário. Assim, a extinção, sem julgamento do mérito, por abandono é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III C.P.C. Desentranhem-se os documentos que instruíram o pedido em favor do(a) autor(a), que deverá ret