Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a) Sr(a). WELLINGTON MENDES PEREIRA portador(a) da CTPS nº 00013673/00020-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9270804.01.21. PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 9270804/2021, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ás unidades prisíonais do lote 243: presídio de Bom Despacho I - pres-bde-I, presídio de Nova Serrana I - pres-nsa-I, e presídio de Pita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública QOQ7956 9218143 Rafael Vieira Moreira PUC7332 9215727 Thyago Altamiro Camargos De Carvalho DBL4723 9261918 Nedir Ribeiro Pereira OMU2366 9194269 Camila Rodrigues Viana PWJ2725 9304136 Rafael Ferreira Dos Santos EIL5336 9208619 Marcelo De Oliveira QFB5873 9274544 Gleyner Luiz Garcia Rosa BAN6156 9218276 Lineu Ferreira Ribas HKA3797 9280121 Jeferson Tawan Dos S Torr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 15 /2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado:D. D.G.O., MASP; 1203632-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, lotado no CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social Comissão Processante : Presidente : Rafael Weslley de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo dotações orçamentárias: nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS) e nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (23743510) PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente: TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (13340727), por 12 (doze) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a NJ/PJ - 239/2021, o Despacho nº 339/2021/FJP/SG e o Memorando.FJP/CCCA.nº 444/2021, ratifico o ato de contratação direta da empresa SÓLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro do art. 25, inciso I, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos na plataforma de software Solis GE, visando a amp