32 Conclusão de Busca 166473-60.2014.8.09.0130 - em: 05/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERCULES BATISTA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE HERCULES BATISTA RIBEIRO TERIA, SUPOSTA MENTE, COMETIDO FATO NOVO (FLS. 132/140), DE-SE VISTA AO PARQUET . PORANGATU, 24 DE MAIO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 166473-60.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DESPACHO MANTENHO A SUSPENSAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OU O COMPARECIMENTO DO DENUNCIADO AOS AUTO S. PORANGATU, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 168720-09.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLESMON JOSE ELIAS VITIMA : NEUZA CIQUEIRA VIEIRA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 99425-45.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WALDERI MOREIRA DE CARVALHHO ADV REU : 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO NAO HA NENHUMA PROVIDENCIA A TOMAR. GUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PARA A EVOLUCAO DA PENA. PORANGATU, 10 DE OUTUBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACUSADO ADV ACUS : MARIA JOSE DA SILVA CORREIA : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : PROCESSO N.: 201601719200 DESPACHO OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITOR AMENTO PARA ACOSTAR AOS AUTOS LAUDO E INFORMACOES ACERCA DO DEFEI TO TECNICO APRESENTADO PELO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA , INFORMADO EM FLS. 345, OFICIO N 0113/2019.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO. O REQUERIMENTO DE FL. 100 SERA APRECIADO DURANTE O EVENTO JUSTICA ATIVA. PORANGATU, 04 DE MAIO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 166473-60.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZETE CHAVEIRO LIMA ADV ACUS : 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS E HORAS/AULAS FREQUENTADAS NA PENA CORPORAL PENDENTE, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETIVAMEN TE CUMPRIDA, NA PROPORCAO PREVISTA NO ART. 126, 1, I E II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PORANGATU, 09 DE OUTUBRO DE 2017. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 166473-60.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 319 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMA : DAVID ELTON DONDELE DESPACHO : DESPACHO COMPROVADOS OS DIAS TRABALHADOS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 05 PARA, DE CONSEQUENCIA, DETERMINAR A REMICAO DOS DIAS TRABALHA DOS NA PENA CORPORAL PENDENTE, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA, BEM COMO A LIQUIDACAO DA PENA, COM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO AS VESPERAS DE NOVO BENEFICIO PEN AL. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : COMPROVADOS OS DIAS TRABALHADOS E HORAS/AULAS FREQUENTADAS, DEFIR O O PEDIDO DE FLS. 103 PARA, DE CONSEQUENCIA, DETERMINAR A REMICA O DOS DIAS TRABALHADOS E HORAS/AULAS FREQUENTADAS NA PENA CORPORA L PENDENTE, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPR IDA, NA PROPORCAO PREVISTA NO ART. 126, 1, I E II, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL. VISTA DOS AUTOS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 LCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 2184-55.2010.8.09.0032 743 EXECUCAO PENAL LUIZ APARECIDO DE FARIA 26427 GO - LEILA MARCIA DE LIMA 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DO INDULTO OU COMUTACAO, POR SER CONDENADO POR CRIME HEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO HOMOLOGO O LAUDO JUDICIAL DE FLS. 22/25. NO MAIS, AGUARD E-SE A EVOLUCAO DA PENA. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 1 DE OUTUBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352216-12.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DE LURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : RUBENS DO AMARAL P