Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 Proc. Município : Adriano de Camargo Agravada : Lecy Araujo da Rosa DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis 156 - Nº: 1400863-97.2019.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4197 52 Advogado : Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Advogado : Franco José Vieira (OAB: 4715/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 146 Agravo de Instrumento nº 1400603-20.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Master Case Digital Business Ltda. Repre. Legal: Wilson Carlos Araújo Bento Repre. Legal: Alcir Nantes Abuchaim Advogada: Adriana Pereira C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 215 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DA LISTA DO RENAME - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO (ART. 23, II DA CF) - PACIENTE IDOSA (76 ANOS) - DIAGNOSTICADA COM MELANOMA ACRAL (CID C 43) DE ESTÁGIO