Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2367 de Oliveira - Embargante: Ivan Augusto Ferreira da Cruz - Embargado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) 0006352-39.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1802 em vista a pena aplicada e o período de prisão já cumprido pela condenada. Assim, expeça-se alvará de soltura (clausulado) imediatamente. Quanto à apreensão realizada nos autos (fl. 12), deve ser declarada a PERDA DOS BENS EM FAVOR DA UNIÃO, com fundamento nos artigos 62, § 7º e 63 da Lei nº 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1850 quanto a certidão supra. Int.( os advogados não juntaram neste processo piloto a rescisão contratual, bem como no apenso nº 8.624/2005 ) - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP) Processo 0014985-69.2000.8.26.0132 (132.01.2000.014985) - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1410 bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promoverem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1723 Especiais da Fazenda Pública. 2-)Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada para fornecimento de medicamentos, ajuizada em face do Município de Pindorama. 3) Os motivos expostos e a documentação que instruiu a inicial não permitem concluir que estão presentes os requisitos nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 1716 / ou endereço do devedor. 2- Antes de apreciar o requerimento determino ao credor que comprove( não bastando só alegar) ter efetuado e esgotado diligências sem sucesso nos órgãos passíveis de consulta direta colocadas à sua disposição, entre eles órgãos de transito( ciretran / detran), ofícios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1159 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO CARLOS BETOSCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2017 Processo 0000505-66.2012.8.26.0132 (132.01.2012.000505) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Livia Locadora de Veiculos Ltda - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1586 caso, a citação da empresa ocorreu em 2000. Foram interpostos embargos à execução, os quais suspenderam a prescrição. Os embargos foram julgados improcedentes, tendo ocorrido o trânsito em julgado em fevereiro de 2006. O redirecionamento da execução contra os sócios, ocorreu em fevereiro de 2.009, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1803 RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0011602-97.2011.8.26.0132 (132.01.2011.011602) - Embargos à Execução Fiscal - Mustang Pluron Quimica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA. opôs embargos à execução fiscal que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO lhe move, alegando em s