Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 52080 ANGELANDIA 11405397000118 51592 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51584 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51277 ARACUAI 11956460000104 51361 ARAPORA 11409354000100 51398 ARAPUA 11503809000152 51686 ARAXA 12046773000198 55077 ARCEBURGO 11422799000120 51590 AREADO 11316261000131 55065 ASTOLFO DUTRA 11431781000195 51387 BALDIM 12670009000199 51770 BANDEIRA 12509104000105 51492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Percentual Polaridade: Maior, melhor. Meta Física: 100%. Fórmula de cálculo: Nº de itens e serviços executados / Nº de itens planejados * 100 Periodicidade de avaliação: Após o fim da vigência dos Termos de Metas e Termo de Compromisso. ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO IV DA RESOLUÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Percentual Polaridade: Maior, melhor. Meta Física: 100%. Fórmula de cálculo: Nº de itens e serviços executados / Nº de itens planejados * 100 Periodicidade de avaliação: Após o fim da vigência dos Termos de Metas e Termo de Compromisso. ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO IV DA RESOLUÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos u