Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3244 Quanto à ausência de pronunciamento expresso acerca dos argumentos de direito arguidos pela embargante, frise-se que, quando encontrada motivação suficiente para proferir a decisão, desnecessário responder a todas as questões suscitadas pelas partes no deslinde da demanda. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3031 Sociedade de Advogados - Lady’s Studio Hair Ltda - Me - - Café Bistrô Terrara Ltda. e outro - Vistos. 1) Recolha a parte autora/ exequente as custas de R$16,00, por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2510 Santos Simões - Vanessa S Soares Comercio de Moveis Epp - Vistos. 1) Acate-se o V. Acórdão que deu provimento ao agravo interposto. 2) No mais, verifico que o feito encontra-se em sua fase executiva, logo, de modo a evitar tumulto processual, deve o exequente inaugurar o incidente de cumprimento de sentença competente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2815 o C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a exceção prevista no mencionado dispositivo legal (artigo 53, inciso V, do Código de Processo Civil) não se aplica às empresas locadoras de veículo, devendo prevalecer a regra geral de competência do foro do domicílio do réu. Confira-se:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3423 para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3364 serventia o cumprimento via sistema SerasaJud. No mais, cite(m)-se o(a) requerido(a)(s), por carta, com as advertências legais, observando-se que o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação começará a fluir a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: VICTOR MAFFEI MATSUMATO