Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3616 REQTE : Paulo Henrique Moreira Tahan ADVOGADO : 137386/SP - Paulo Henrique Moreira Tahan REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058369-66.2020.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W.R.E.S. ADVOGADO : 254818/SP - Rogerio Raimundini Gonçalves VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2851 no derradeiro prazo de 5 dias, cumpra o requerente a cota do MP - ADV: JOSÉ BERNARDO JUNIOR (OAB 259839/SP) Processo 1023679-16.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.B.A. - A.C.Q.C. - carta de sentença expedida. Em 5 dias, nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: CHRISTIANO ALCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3300 de alvará para a venda do veículo, com posterior, declaração do valor da venda e depósito em conta judicial. Sem prejuízo, considerando as alegações trazidas, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento do ITCMD, sem a incidência de juros e multa, eis que caracterizado o motivo justo a fundamentar a pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3129 genitor, tendo tomado conhecimento da existência da presente demanda, não demonstrou qualquer interesse em ter a filha em sua companhia, sugerindo como que indiferença em relação à sorte da menor. A genitora, por sua vez, participa da demanda no polo ativo, e concorda que a residência base da menor seja com a avó ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2901 a redistribuição e julgamento do processo de modificação de guarda. - ADV: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES RECCO (OAB 246095/SP) Processo 1052990-81.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.C.G. - D.K.S. Vistos. Deverá o Procurador do requerido confirmar o acordo a fls. 291

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2920 Processo 1037024-83.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Carvalho de Jesus - Lilian Carvalho de Jesus e outros - Vistos. Fls. 372/377: Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2759 individuais ou coletivos, em caso de pertinência temática, determino a intimação da inventariante para que comprove, no prazo de 15 dias, o recolhimento do ITCMD ou a sua isenção. Traga a inventariante para o autos as primeiras declarações e o plano de partilha atualizados, devidamente acompanhados dos document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2887 do STJ quanto à afetação dos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos e levando em consideração a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coleti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2606 Regularizem os requerentes sua representação processual nos autos, trazendo procuração assinada. Prazo: 15 dias. Na inércia, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 1045009-35.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avalia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3154 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Observa-se que eventual partilha estará sujeita a prova de propriedade/ posse dos bens arrolados. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos