62 Conclusão de Busca 1046294-41.2017.8.26.0053 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 300 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012862-42.2017.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Francisco Aron de Andrade Machado (Representado(a) por seu Pai) e outro; Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP); Interessado: E
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1294 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045148-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045744-46.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shirley Mara Fidelis Rangel ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004814-85.2017.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2388 Augusto Loup (OAB: 152813/SP) (Fls: 16) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) (Fls: 185) 1041396-53.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - R
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1560 - Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) (Fls: 19) - Advogada: Thais Helena Antonio Silva (OAB: 377515/ SP) (Fls: 19) 172 - 1030286-91.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1455 diga a requerida.Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1046216-47.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Créd
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2794 SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PRETENSÃO À ANULAÇÃO DO ATO E AO RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS INTEGRAIS IMPOSSIBILIDADE DOENÇA QUE NÃO SE INCLUI NO ROL DO ARTIGO 186 DA LEI 8.112/90 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 40, §1º, I, DA
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1319 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, no
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1405 a Fazenda Pública - Pagamento - Tereza de Jesus Silva - - Cleyde Regina Morbio Taipas - - Joceli de Souza Prudencio Silveira - - Vera Lucia de Souza - - Carmen Lucia Marolla - - Helena Garparini Giansante - - Marcos Henrique de Jesus - - Sidnei Aparecido Martins - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado em decis�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1388 (OAB 148984/SP), DAIANA ANHOQUE SOARES (OAB 267099/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/ SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), GILBERTO DAVID DAGHUM (OAB 70828/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP) Processo 1041108-08.201