Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 286 SP) Processo 1014474-71.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - João Carlos Bugor ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão.Encaminhe-se ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública de Ribeirão Preto.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 REQDO : DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015692-37.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecido Gomes Correa ADVOGADO : 336753/SP - Higor Paterra REQDO : DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 292 a fls. 274, desistiu do presente.Considerando que o v. Acórdão negou provimento ao recurso de Euripedes Neves, mantendo a improcedência da sentença, ausente o interesse de agir de Euripedes Neves.Isso posto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, com base nos arts. 330, inciso III, e 924, inciso I, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 255 31 - 0024315-44.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Luciano de Oliveira Silva - Recorrente: Piramid Imoveis Ltda - Recorrido: Marcos Aurelio Valenti e outro - Advogado: Joao Pedro Palmieri (OAB: 23191/ SP) - Advogada: Heloisa Botura Pimenta (OAB: 133587/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 298 Batista - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de embargos de declaração intentados em face da sentença de fls. 65/68, em que se alega a ocorrência de obscuridade, pretendendo que seja aclarada a questão da aplicação da Lei nº 11.960/09 quanto ao índice de correção mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 360 outorgada nos autos do processo de conhecimento. II) Em caso de RPV MUNICIPAL, o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado de: 1) de cópia do cálculo individualizado; 2) deste despacho; e 3) de cópia da procuração outorgada nos autos do processo de conhecimento. OBSERVE-SE que o valor a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 281 nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/ SP) - Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB: 232615/SP) - João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP) Nº 1013924-76.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 388 deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: MARCIO APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 324 parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: RODRIGO TROVO LENZA (OAB 258837/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP) Processo 1012055-78.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos Rogério Donizetti Gomes - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 328 CPC. Deve ser observada, no tocante à correção monetária, a decisão datada de 25/03/2015, do Pleno do Supremo Tribunal Federal, na Questão de Ordem nas ADIs nº 43572 e 4425, julgada sua modulação, que passa a vigorar da seguinte forma: fica mantida, para fins de correção monetária, a aplicação