Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1431 FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP) Processo 0017130-48.2017.8.26.0053 (processo principal 1010448-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Amaro do Nascimento - Execução nº 160/16Vistos.Encontrando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1489 188774/SP) Processo 0013510-09.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - JORGE AUGUSTO RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório: A petição de fls. 102/103 deverá ser juntada nos autos do cumprimento de sentença para posterior apreciação por este juízo. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1410 despesas processuaisA autarquia está isenta do pagamento das custas processuais; todavia, está sujeita ao pagamento das despesas e do reembolso de eventuais gastos despendidos pelo vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03).Tópico síntese (Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça)- número do processo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1038 SP) Processo 1010398-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iracema Costa Onofre Conforme se depreende do novo entendimento do E. STJ , Primeira Seção , no RECURSO ESPECIAL NÚMERO 1.303.988 , o prazo decadencial é de dez (10) anos para revisão de benefício, “ex vi”do artigo 103 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1619 determinado no r. despacho retro, nesta data foram expedidos o(s) alvará(s) (MLJ), que permanece(m) em cartório aguardando comparecimento do representante legal a fim de proceder a retirada. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0016292-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0057452-86.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1391 (artigo 496 do Código de Processo Civil). Publique-se e se intimem.São Paulo, 04 de setembro de 2017. - ADV: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP) Processo 1007607-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edna Alves Cavalcanti Gonçalves - Vistos.Para a audiência de conciliação, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1619 determinado no r. despacho retro, nesta data foram expedidos o(s) alvará(s) (MLJ), que permanece(m) em cartório aguardando comparecimento do representante legal a fim de proceder a retirada. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0016292-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0057452-86.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1468 THIAGO BARISON DE OLIVEIRA (OAB 278423/SP) Processo 0007024-61.2016.8.26.0053 (processo principal 0008976-17.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Valter Pereira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.1. Homologo os cálculos