Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008494-16.2018.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.E.C.S. ADVOGADO : 265875/SP - Rinaldo Calixto Santos EXECTDO : C.E.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008495-98.2018.8.26.0482 CLASSE :CARTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 537 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009889-09.2019.8.26.0482; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador); Apelada: Denise Oliveira Barros de Castro (Justiça Gratuita); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 537 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009889-09.2019.8.26.0482; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador); Apelada: Denise Oliveira Barros de Castro (Justiça Gratuita); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2880 155426/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008316-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2880 155426/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008316-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4052 FRAGA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2554 45 - 1062028-32.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 102 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503661-90.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Luiz Requena; Advogado: Jose Luiz Requena (OAB: 63097/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Interessado: Municipio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2864 (OAB: 145544/SP) - Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP) - Advogado: Evandro Andruccioli Felix (OAB: 158207/ SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) 1008501-08.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3998 como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Int. ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP),