26 Conclusão de Busca 1005065-38.2016.8.26.0344 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tarcila Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005058-46.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlindo da Silva Sa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1455 195990/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1002372-25.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Rosana Alves Neres Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 176/195: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. I
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1400 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000158-20.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Via Varejo S/A - Recorrido: Roberto Aparecido Alves - V i s t o s. Considerando a r. decisão proferida nos RE nº 602136 (Tema 232 - Indenização por danos morais decorrentes de inscrição in
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1704 (trinta) dias.2- Em caso de não atendimento no prazo acima, devolvam-se os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se em termos de plano ou atendidas as exigências no prazo assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. OBS: Intime-se o(a) patrono(a) do(a) requerente p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1930 Processo 1016029-90.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Milton Inácio - Mmv Muito + Vida e outro - Vistos.Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de junho de 2017, às 13:30 horas.Intimem-se as partes, além das testemu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1525 RELAÇÃO Nº 0507/2017 Processo 1000062-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Christian Matias Carnezi - Celson Carnezi - - Carla Labelle Matias Carnezi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Le
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1856 Processo 0002045-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1000183-33.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Lancarovici Alves - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de Marília - Vistos. Homologo, por sentença, para que surt
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1439 cirúrgico de Artroplastia Total de Quadril Direito, conforme indicação do médico responsável por seu tratamento (fls.13/15), com todos os exames pré e pós operatórios, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o perigo da demora, co
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1161 Fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 1972
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1376 RELAÇÃO Nº 0237/2016 Processo 0022449-70.2012.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc.Tendo em vista o deposito de fls. 25, a petição do requerente de fls. 26/27 e com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P